Nova lei faz despencar número de pedidos de falência

STF inicia depoimentos de testemunhas da trama golpista

Desta segunda (19) ao dia 2 de junho serão ouvidas 82 pessoas

Cláudia Cruz é condenada em processo da Lava Jato após recurso no Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Mulher do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha foi absolvida na 13ª Vara Criminal de Curitiba. Ministério Público deu parecer pela condenação.

Acusado de arrastar e matar mulher em Ribeirão Preto é condenado

O réu foi condenado à pena de 24 (vinte e quatro) anos de reclusão, em regime inicial fechado.

Habeas Corpus. Processo Penal.

Expedição de carta de guia em data anterior à impetração do remédio heróico. Ausência de interesse de agir.

Ação de desconstituição de débito cumulada com indenização.

Contrato de conta-corrente. Caso concreto.

Agravo de petição. Penhora sobre bem móvel.

Penhora de numerário na bilheteria da executada.

Suspensão de tutela antecipada que suspendeu exigibilidade do crédito tributário mediante depósito. Levantamento da quantia depositada pelo estado.

Tráfico ilícito de drogas. Ausência de prova. Flagrante preparado. Via imprópria de discussão. Prisão preventiva.

Fornecimento de medicamentos. Direito à saúde. Art. 196, CRFB/88. Responsabilidade da União, Estados, Distrito Federal e Municípios. Recursos e remessa desprovidos.

Agravo de instrumento. Reintegração de posse. Servidão de passagem. Imóvel encravado.

Retardamento injustificado da propositura da ação penal. Liberdade concedida.

Representação criminal contra Deputado Estadual. Crime contra a honra de servidor público, tendo em vista o exercício da função.

Crime de menor potencial ofensivo. Transação penal. Aplicação de pena de multa. Inadimplemento. Oferecimento de denúncia.

Trata-se de recurso especial interposto pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO com fulcro na letra "a", do permissivo constitucional, contra acórdão do Tribunal de Alçada Criminal do Estado de São Paulo, assim sintetizado.

Apelação criminal. Narcotraficância. Prisão em flagrante. Sentença penal condenatória. Pedido absolutório. Confissão extrajudicial do réu. Retratação em juízo. Irrelevância.

Recurso ordinário em habeas corpus. Intempestividade não verificada. Trancamento da ação penal. Recebimento da acusação. Fundamentação. Desnecessidade.

OAB SP promove debate sobre apostas e jogo responsável com representantes dos poderes público e privado

OAB SP reúne governo e setor privado no II Simpósio para debater regulação de apostas, jogo responsável, integridade esportiva e publicidade.

Pejotização pode levar ao fim da Previdência, alerta secretário

Substituição de 10% de CLT por PJ retiraria R$ 47 bi por ano do INSS

Dia Mundial Contra a Cibercensura: abusos à liberdade de expressão podem ser punidos criminalmente

Especialistas alertam que internet não é terra sem lei; ofensas e ameaças podem acarretar indenizações e penas de prisão

Rol da ANS é taxativo, porém com possibilidade de mitigação, entenda o posicionamento adotado pelo STJ

Por Marcos Roberto Hasse.